A primeira nota da Organização Mundial do Trabalho sobre o trabalho doméstico na América Latina recebeu o título: “Um Trabalho Decente para as Trabalhadoras Domésticas Remuneradas do Continente”. A publicação se insere em um contexto de discussão sobre a adoção de um intrumento normativo internacional para garantir os direitos dessas trabalhadoras.

A próxima Conferência Internacional do Trabalho, a ser realizada em junho de 2011, reunirá representantes de governos, organizações de trabalhadoras e de empregadores dos Estados Membros da OIT com o intuito de decidir sobre a adoção de uma Convenção e/ou Recomendação sobre trabalho decente para trabalhadoras/es domésticas/os. A Convenção, se adotada, estabelecerá as normas que devem orientar as políticas e a legislação sobre a temática do trabalho doméstico remunerado.

A publicação traz ainda um perfil das trabalhadoras domésticas do continente, com dados sobre a população feminina ocupada nesse tipo de trabalho, seu rendimento médio, as transformações nas formas de exercício do trabalho doméstico na região, as reformas legais recentes no trabalho doméstico remunerado na América Latina, entre outras informações.

Acesse aqui a nota “Um Trabalho Decente para as Trabalhadoras Domésticas Remuneradas do Continente”.

Fonte: Observatório de Gênero