Por Renata Camargo

A eleição da primeira mulher para a Presidência da República garantiu aos movimentos feministas um novo gás e uma força a mais para ampliar os direitos das mulheres no Brasil. A conquista do maior posto político da democracia brasileira pela presidenta Dilma Rousseff foi exaltada na noite da última terça-feira (15) no apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em Brasília, em uma recepção que reuniu mulheres representantes de várias entidades feministas do país e parlamentares da bancada feminina no Congresso.

Em tom de confraternização e entusiasmo, o encontro, que se realiza em todo início de ano legislativo, teve nesta edição um gostinho a mais: comemorar o aumento da participação feminina na política brasileira. Além da Presidência da República – posto que, em si, já muda o patamar da representação política feminina no país –, as mulheres conquistaram mais espaço na Esplanada dos Ministérios, com chefia de nove das 37 pastas, e alcançaram pela primeira vez cadeiras historicamente ocupadas por homens, como a primeira vice-presidência da Mesa Diretora da Câmara, para o qual foi eleita a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

“Não quero fazer da eleição da Dilma uma panaceia. Mas o povo brasileiro começa a entender que uma mulher tem condições de dirigir o país. Uma mulher que chega a esse patamar pela sua história, pela sua capacidade, pelo seu esforço, não pelo sobrenome, ou sua tradição. Isso nos dá um gás a mais. Só que isso é gás, e gás tem que ser transformado em ação, em mobilização, para que a gente possa atingir os nossos objetivos”, disse a ministra de Políticas para Mulheres, a deputada federal licenciada Iriny Lopes, para dezenas de mulheres ativistas reunidas no apartamento funcional da senadora Lídice, ao lado da ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Entre as parlamentares presentes, as senadoras Marta Suplicy (PT-SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleise Hoffman (PT-PR), Marinor Brito (Psol-PA) e Ana Amélia Lemos (PP-PR) e as deputadas Janete Pietá (PT-SP), Fátima Bezerra (PT-RN), Jô Moraes (PCdoB-MG), Luci Choinaki (PT-SC) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). No encontro, as parlamentares receberam da entidade organizadora, o Centro Feminista de Estudos e Assessorias (Cfemea), um documento com proposições prioritárias, temas e sugestões para a nova legislatura e puderam também ouvir reivindicações de representantes de movimentos feministas.

“Esperamos e lutamos, em primeiro lugar, para que não haja retrocessos na legislação e nas políticas públicas em relação ao direito das mulheres. A última legislatura foi muito conservadora e tivemos muitos riscos de retrocesso na legislação no que se refere, especialmente, aos direitos reprodutivos das mulheres. A Lei Maria da Penha, que é uma conquista histórica e um exemplo para outros países, também vem sendo ameaçada de retrocessos por propostas que alteram o seu teor no Legislativo e no Judiciário. A bancada feminina tem um papel fundamental de lutar pela permanência dessa lei sem alterações e de outros direitos da mulher”, afirma a assessora do Cfemea para o tema saúde e direitos sexuais reprodutivos, Kauara Rodrigues.

Também participaram da organização do encontro o Coletivo Leila Diniz, Cunhã Coletivo Feminista, Geledés Instituto da Mulher Negra, Instituto Patrícia Galvão, Rede de Desenvolvimento Humano (RedeH) e SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia.

Como aumentar a participação

Em termos de avanços, os movimentos que defendem os direitos das mulheres esperam que, na atual legislatura, a bancada feminina no Congresso consiga ampliar ainda mais a participação da mulher no espaço político. A nova bancada inicia a legislatura com renovações, mas sem ampliação em relação à legislatura anterior. São 43 deputadas e 12 senadoras. Entre elas, mulheres com farta experiência política, como a ex-governadora do Rio de Janeiro Benedita da Silva (PT-RJ), a ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB-PE) e a ex-deputada distrital Érica Kokay (PT-DF).

Para o movimento feminista, a reforma política é uma das oportunidades únicas para ampliar o debate sobre a apropriação de poder pelas mulheres. Segundo a senadora Marta Suplicy, é “importantíssimo” que as mulheres não fiquem de fora da reforma política. “Temos que ter uma posição muito firme na questão da lista paritária, para que nós tenhamos a nossa participação nos lugares adequados na lista e no financiamento público de campanha, que é a forma da mulher ter mais facilidade de entrar na política”, afirmou Marta.

A lista paritária e o financiamento público de campanha também são bandeiras da senadora Vanessa Grazziotin na luta por mais participação das mulheres na política. A parlamentar considera que se houver um incentivo maior para que as mulheres se candidatem será possível alcançar um maior percentual de deputadas, senadoras, governadoras, prefeitas, vereadoras e outras representantes em cargos políticos nas próximas eleições.

“O nosso avanço na participação política, sobretudo no Parlamento, se dará através de uma reforma política que leve em conta a participação de gênero. O Brasil amarga um dos piores índices de participação por conta do nosso sistema eleitoral, que leva em consideração o candidato e o partido. Apesar do avanço que tivemos com a cota de 30% de gênero para candidaturas, na prática a gente não vem tendo avanços significativos, tanto que a média nacional de mulheres que ocupam cargos na política chega a 10%. Na Câmara, esse índice é em torno de 8%, e no Senado em torno de 10%”, cita Vanessa.

O Brasil está na 111ª posição quanto a proporcionalidade de participação de mulheres no Parlamento em relação ao número de homens. A Argentina ocupa o 11º lugar. O país africano Ruanda tem o primeiro lugar nesse ranking, com 50% de mulheres nos postos do Congresso. Em segundo lugar, vem a Suécia, com 46% e, em terceiro, a África do Sul, com 44%. Os dados são do professor José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence).

“Hoje faltam candidatas, os partidos não têm tradição de delegar responsabilidades à mulher e as mulheres procuram pouco a política, porque são muito sobrecarregadas. Isso tudo nós mudaríamos se aprovássemos uma lista paritária. Como em outros países, vota-se numa lista em que você estabelece que a cada dois homens têm uma mulher. Isso estimularia mais mulheres se candidatarem. Elas entrariam mais porque seriam listas que tem posições pré-determinadas”, concluiu Vanessa.

Fonte: Congressoemfoco