A participação do Grupo Transas do Corpo em pesquisas que incluam sua equipe como sujeito, e sua sede e/ou seu acervo como objeto, somente se dará, mediante as seguintes exigências:

1- O/A pesquisador/a deverá apresentar (pessoalmente ou via fax) o comprovante de que o  projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa que referenda a investigação; *

2- A fim de que as pessoas  a serem entrevistadas possam conhecer o projeto de pesquisa e autorizar sua participação voluntária, o/a pesquisador/a deverá apresentar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (aprovado pelo Comitê de Ética; pessoalmente, email ou fax), contendo:

– a explicação completa e pormenorizada sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, metodologia, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa acarretar; destinação dos dados coletados;

– procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a proteção da imagem e a não estigmatização, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das pessoas; *

3-     No caso de questões enviadas via email, estas serão respondidas num prazo de até 30 dias, após o seu recebimento;

4-     O/a pesquisador/a deverá se comprometer a fazer a devolução dos resultados ao Grupo Transas do Corpo, assim que o trabalho for finalizado;

5-     A utilização de informações do acervo ou banco de dados do Grupo Transas do Corpo que não sejam de domínio público somente deverá acontecer após a autorização por escrito (anuência) da Organização.  O mesmo procedimento deverá vigorar quando da utilização de sua sede para entrevistas, observações ou demais trabalhos de campo. *

* De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde 196/96

Goiânia, 01 de dezembro de 2008

  Coordenação Executiva do Grupo Transas do Corpo